Processo 219777/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2023 19:10
Autuado em 30/03/2023 19:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2210/2023 da Primeira Câmara, de 09/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2023 Acórdão   2210/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/07/2023 Acórdão   2210/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ
Gestor atual JOÃO CARLOS MATIAS
Gestor das Contas CARLOS CÉSAR VIEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2023 3039 Acórdão nº 2210/2023
20/07/2023 3025 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 24/07/2023
03/04/2023 2953 Termo de Distribuição de Processo nº 1863/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2023 08:05 DP  
14/08/2023 15:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1195/2023 -
14/08/2023 15:21 SMPjTC  
14/08/2023 15:14 S1C  
14/08/2023 09:34 SMPJTC  
10/08/2023 10:01 5PC Ciência de Decisão nº 399/2023 -
10/08/2023 09:24 SMPjTC  
01/08/2023 11:14 S1C  
17/05/2023 16:06 GCDA  
17/05/2023 15:34 SMPJTC  
15/05/2023 10:42 5PC Parecer nº 379/2023 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
12/05/2023 17:31 SMPjTC  
31/03/2023 08:35 CGM Instrução nº 1820/2023 -
30/03/2023 19:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1863/2023 -

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